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Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre qual conduta consiste no crime de desrespeito a superior.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável no caso da conduta de praticar violência contra superior.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre o que se considera o ato de concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta a seguir quanto à caracterização dos crimes de Motim e Revolta.
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - FUNEBOM, altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências, assinale a alternativa correta: