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A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Moral é ética são conceitos habitualmente empregados como antônimos, apesar de ambos expressarem regras de conduta obrigatórias.

A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue o item a seguir.


Se houver violação de algum tratado internacional de direitos humanos por município brasileiro, a União é quem responderá internacionalmente pela eventual inobservância.

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Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do ponto de vista técnico-formal, uma resolução juridicamente não vinculante, com caráter de recomendação.

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Conforme o Supremo Tribunal Federal, os direitos humanos de primeira geração são atribuídos a todas as formações sociais e consagram o princípio da solidariedade.

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Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles expressamente previstos na norma positiva.