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Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Quanto aos crimes militares em espécie, marque a alternativa correta.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Penal Militar
Considerando os crimes militares, em tempo de paz os crimes, marque a alternativa correta.
No que se refere à temática noções de Direito Penal, em especial aos institutos da imputabilidade, causas excludentes de ilicitude, tentativa e consumação, e aos crimes de homicídio e lesão corporal, é correto afirmar que:
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Quanto à organização da Justiça Militar prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.
Concurso:
CBM-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os direitos e garantias individuais assegurados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa correta.