2. Questões de Concurso

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Na avaliação da capacidade para os atos da vida civil, considera-se alienação mental todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave e persistente no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável da personalidade, destruindo a autodeterminação e o pragmatismo e tornando o indivíduo total e permanentemente inválido para qualquer trabalho. Nesse caso, o incapaz só pode exercer seus direitos por meio de representante legal.
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Para a concessão dos benefícios de pensão por morte, decorrente ou não de acidente de trabalho, pensão por auxílio-reclusão e de amparo social à pessoa portadora de deficiência, a atuação da perícia médica se restringe à comprovação de invalidez em dependente maior.
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A taxa de acidentalidade proporcional específica para determinada faixa etária expressa o risco específico que esse subgrupo populacional de trabalhadores tem de se acidentar e é calculada pela comparação entre o número de acidentes nessa faixa etária e aqueles ocorridos nas outras faixas etárias.
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Em 2006, as doenças profissionais com maior número de registros no Brasil foram as sinovites e tenossinovites de membros superiores.
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No Brasil, em 2007, o número de doenças ocupacionais registradas superou o número de acidentes de trajeto.
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