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Segundo alguns especialistas, a forma urbana se constitui, enquanto sistema, pela somatória e relação entre os espaços livres e edificados, públicos e privados, legais e ilegais, acolhedores ou excludentes. É produto social e, ao mesmo tempo, condição para o processo social. Portanto, a forma não tem existência autônoma, ela é parte do processo socioespacial, ou seja, ela desempenha a função ditada pelo presente, pelas urgências da estrutura social atuante. Neste sentido é correto afirmar que a forma atual da cidade brasileira:
O urbanismo tático é um termo recente e significa a abordagem para a construção e ativação de uma vizinhança, utilizando intervenções e políticas de curto prazo e baixo custo que permitam a imediata recuperação, redesenho ou reprogramação do espaço público. De maneira geral, esse entendimento vem inspirando arquitetos e teóricos contemporâneos, gerando como consequência, ações de criação ou melhoria de espaços públicos em vários lugares do mundo. Das opções abaixo, aquela que NÃO se encaixa nessa proposta de entendimento, escala e ação urbana é:
Considere o processo administrativo no âmbito federal, regulado pela Lei 9.784/99. Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, a própria Administração poderá, com relação aos atos que apresentarem defeitos sanáveis:
Sobre a Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011), é correto afirmar que, EXCETO:
Segundo dispõe o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90), a investidura em cargo público ocorrerá com a(o):