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Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Quatro indivíduos associaram-se com o fim de captar irregularmente sinal de TV a cabo, fornecendo-o a moradores da comunidade mediante retribuição financeira mensal, e, para tanto, constrangeram, mediante grave ameaça com o uso de arma, os comerciantes locais ao pagamento de valores e à permissão da utilização dos estabelecimentos para as atividades do grupo.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e da execução no âmbito do processo civil, assinale a opção correta
Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere que, por ocasião do reexame necessário de sentença proferida em processo de conhecimento, o tribunal decida por maioria. Nessa hipótese,
