Questões de Concurso
Filtrar
7.997 Questões de concurso encontradas
Página 68 de 1.600
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de alteração de sexo.
É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo de sexo no registro civil, independentemente da realização de cirurgia de alteração de sexo.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Não definido
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
De acordo com o STJ, a configuração do abandono afetivo depende de a paternidade ser previamente reconhecida.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.
Ainda que seja impossível restituir a coisa ao consignante por fato não imputável ao consignatário, este será obrigado a pagar o preço da coisa.
