Questões de Concurso
Filtrar
7.997 Questões de concurso encontradas
Página 93 de 1.600
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir.
Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa cobrada aos usuários, há contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao parceiro privado.
Em se tratando de concessão administrativa, adicionalmente à tarifa cobrada aos usuários, há contraprestação pecuniária pelo parceiro público ao parceiro privado.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir.
A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de cláusula contratual ou inadimplemento pela concessionária.
A caducidade é a forma de extinção de uma concessão em razão do descumprimento de cláusula contratual ou inadimplemento pela concessionária.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca das modalidades e da extinção das concessões, julgue o item a seguir.
Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviços prestados pela concessionária.
Na modalidade patrocinada, a administração pública é a usuária principal direta ou indireta dos serviços prestados pela concessionária.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Relativamente à utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), julgue o seguinte item.
Nas contratações regidas pelo RDC, as normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 são utilizadas de maneira subsidiária, em caso de omissão ou lacuna.
Nas contratações regidas pelo RDC, as normas contidas na Lei n.º 8.666/1993 são utilizadas de maneira subsidiária, em caso de omissão ou lacuna.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Relativamente à utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), julgue o seguinte item.
A contratação integrada no âmbito do RDC deve envolver, pelo menos, uma das seguintes condições: inovação tecnológica ou técnica, possibilidade de execução com diferentes metodologias, execução com tecnologias de domínio restrito no mercado.
A contratação integrada no âmbito do RDC deve envolver, pelo menos, uma das seguintes condições: inovação tecnológica ou técnica, possibilidade de execução com diferentes metodologias, execução com tecnologias de domínio restrito no mercado.
