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Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, “A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.” Em relação à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são brasileiros:
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. Consoante disposto no artigo 6º da Carta Política da República, podem ser considerados direitos sociais, dentre outros:
Disciplina:
Direito Constitucional
Levando-se em consideração o disposto no artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
