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Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Com relação à determinação de tempo de contribuição no sistema RPPS/SE, NÃO pode ser considerado na contagem, o tempo de contribuição
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
José, servidor público do Estado de Sergipe, participante do RPPS/SE, afastou-se de suas atividades por motivo de doença, por 15 dias. Quarenta dias após, teve que afastarse novamente por motivo de doença. Nesse caso, José passaria a ter direito ao benefício de auxílio-doença a partir
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
Compõe a base de cálculo da contribuição para a previdência: