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Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma constitucional.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as sentenças a seguir, de acordo com as normas constitucionais vigentes.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
I- Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
II- É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização apenas por dano material e moral.
III- É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial ou administrativa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme Carta Magna, são poderes da União.
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Fato é que quer você o conheça pelos livros ou pelas numerosas adaptações, Arsène Lupin é um personagem memorável, cujas façanhas sempre deixam seu público com vontade de mais.
A oração sublinhada no trecho acima se classifica como:
A oração sublinhada no trecho acima se classifica como:
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Tendo em vista os sentidos negociados no Texto 1, é CORRETO dizer que a palavra “releitura” é empregada para: