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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Administração Pública
Segundo a Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, estão obrigados a contratar obras, serviços, compras e alienações mediante processo de licitação pública apenas:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Na hipótese de Prefeito que delibera desapropriar área de seu desafeto para edificar hospital municipal, verifica-se, do ponto de vista material, ofensa ao seguinte princípio da Administração Pública:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Administração Pública
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Rondônia é abrangido pelo domínio amazônico, fator natural que influencia o tipo de vegetação encontrado neste estado da federação.
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:
Nesse domínio natural, uma formação vegetal predominante e parcialmente presente em Rondônia denomina-se:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Um importante tratado fixou a linha de fronteira no extremo norte e oeste do Brasil, a partir dos cursos dos rios Guaporé e Mamoré, até o médio curso do Madeira, sendo de inegável relevância para a definição do futuro Território do Guaporé. O tratado referido é o de:
