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Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Lei no 8.080/1990, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito Sanitário
Nos termos da Lei no 8.080/1990, a competência para estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e para coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o Território Nacional em cooperação técnica com os Estados, Municípios e o Distrito Federal é do(a)
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito Sanitário
O Brasil, na esteira das economias mais avançadas, fornece medicamentos à população.
Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os termos da Lei no 8.080/1990 e constar de
Esse fornecimento deve estar de acordo, em regra geral, com os termos da Lei no 8.080/1990 e constar de
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito Sanitário
Consoante a Lei no 8.080/1990, as atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas, dentre outros, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Medicina do Trabalho
Nos termos do Decreto Federal no 6.042/2007, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS, mediante a identificação do nexo causal entre o trabalho e o agravo. O acidente do trabalho é caracterizado quando se verifica nexo técnico epidemiológico entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
Tal entidade mórbida está elencada na
Tal entidade mórbida está elencada na
