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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Engenharia Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta a respeito do SISNAMA.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Engenharia Ambiental
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem como um de seus objetivos:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Engenharia Ambiental
Considerando o ambiente da gestão ambiental, assinale a alternativa que se refere à seguinte definição:
“Qualquer modificação do ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no seu todo ou em parte, das atividades, produtos e serviços de uma organização”.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Estadual nº 58.052/2012, será o órgão responsável pela fiscalização da aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, e desse Decreto, no âmbito da Administração Pública Estadual, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle interno,
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Legislação Federal
Nos termos do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que