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Concurso:
Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Disciplina:
Português
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De acordo com o texto, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos foi reaberto
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, a composição da mesa da Câmara é formada por um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário e por um segundo secretário, e tem, dentre outras atribuições, a competência de:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Mutum-MT, prover os serviços e obras da administração pública e decretar estado de emergência ou calamidade pública são de competência do:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao orçamento público, a lei que é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social, e que estabelece a previsão de receitas e fixa as despesas, denomina-se:
Concurso:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o número mínimo de membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal para propor uma emenda à Constituição é de: