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Um município adquiriu um lote de medicamentos por R$ 10.000, que foi registrado em seu estoque. Pagou R$ 3.000 à vista e se comprometeu a quitar o restante em 60 dias.
Depois de realizados os registros contábeis, é correto afirmar que o total do:
Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude das seguintes obras públicas:
1. Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos. 2. Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação, saneamento e drenagem em geral. 3. Construção e ampliação de sistemas de trânsito rápido, inclusive todas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema. 4. Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas: