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90 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
NÃO admite prisão temporária o crime de:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação à busca pessoal, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 206, do Código de Processo Penal, “a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor”. Poderão, entretanto, recusar-se a fazê-lo:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o artigo 185, do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu preso será realizado: