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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao crime de Homicídio, analise as assertivas abaixo:
I. A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio.
II. Também qualifica do crime de homicídio, se praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.
III. Se o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima, o juiz pode reduzir a pena.
IV. O Homicídio é qualificado, se praticado para assegurar a vantagem de outro crime.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. A prática por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio, qualifica o crime de homicídio.
II. Também qualifica do crime de homicídio, se praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos ou maior de 60 (sessenta) anos.
III. Se o agente comete o crime sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima, o juiz pode reduzir a pena.
IV. O Homicídio é qualificado, se praticado para assegurar a vantagem de outro crime.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos da atual redação do artigo 107 do Código Penal, são causas extintivas da punibilidade, EXCETO:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal acerca da medida de segurança, analise as assertivas:
I. As medidas de segurança podem consistirem internação ou tratamento ambulatorial.
II. Extinta a punibilidade do agente, não subsiste a medida de segurança imposta.
III. A pena privativa de liberdade imposta ao semi-imputável deverá ser substituída por internação ou tratamento ambulatória, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.
IV. Esgotado o prazo da medida de segurança, a desintemação ou a liberação serão sempre incondicionais, ainda que persista a periculosidade do agente.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
I. As medidas de segurança podem consistirem internação ou tratamento ambulatorial.
II. Extinta a punibilidade do agente, não subsiste a medida de segurança imposta.
III. A pena privativa de liberdade imposta ao semi-imputável deverá ser substituída por internação ou tratamento ambulatória, pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.
IV. Esgotado o prazo da medida de segurança, a desintemação ou a liberação serão sempre incondicionais, ainda que persista a periculosidade do agente.
Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
Com relação à tentativa, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Penal
A legítima defesa é:
