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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao Poder Judiciário, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional dos precatórios, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as afirmativas referentes ao habeas corpus:
I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.
II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.
III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.
Está correto o que consta em
I. Pode ser preventivo, a ser impetrado antes da concretização da violência ou da coação, com o objetivo de impedi-la, ou repressivo, a ser utilizado pelo indivíduo quando já consumada a violência ou a coação, com o objetivo de liberar o paciente.
II. É remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção, o direito de ir, vir, parar e ficar do indivíduo.
III. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, independentemente da existência de advogado.
Está correto o que consta em
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição Federal, a cidadania constitui
