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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Lucas vendeu sua parte na sociedade Posto de Gasolina Boa Viagem Ltda. em 17/02/2017, data em que foi feita a averbação da modificação do contrato. Tendo em vista a responsabilidade do sócio retirante e esgotados os meios de execução da pessoa jurídica e dos sócios atuais, responde
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Maurício e a empresa LXG Tratores Ltda. chegaram a um acordo para rescindirem o contrato de trabalho, em vigor há cinco anos. A empresa pagou a Maurício, a título de verbas rescisórias, metade do aviso prévio indenizado e das férias proporcionais + 1/3; já o saldo de salário, as férias vencidas + 1/3 e o 13o salário proporcional foram pagos integralmente, com o saque de 50% dos depósitos do FGTS acrescidos da multa de 20%. Sobre as verbas rescisórias
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto ao regime de precatórios judiciais,
