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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Poder Executivo, a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos direitos e garantias fundamentais,
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza o pedido de interceptação de comunicações telefônicas, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio que
