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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que uma sociedade de economia mista controlada pela União, que atua na área de processamento de dados, pretenda oferecer seus serviços ao mercado privado, com vistas a ampliar suas receitas para além dos recursos obtidos com a prestação dos serviços à Administração pública. Referida entidade
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que determinada autoridade pública tenha concedido licença para funcionamento de um estabelecimento comercial sem, contudo, atentar para o fato de que não estavam presentes os requisitos legais para a concessão. Referido ato é passível de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
I. Adicional noturno.
II. Horas-extras.
III. Repouso Semanal Remunerado.
Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa
