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150 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
ABIN
Disciplina:
Arquivologia
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Poderá o Poder Judiciário, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que indispensável à defesa de direito próprio ou ao esclarecimento de situação pessoal da parte.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
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Em caso de relevante interesse público, assim caracterizado pelo Conselho de Gestão, o ingresso em área pública ou privada para acesso a amostra de componente do patrimônio genético dispensará a anuência prévia dos seus titulares.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Legislação Federal
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No conceito da atividade exploratória de bioprospecção não se inclui a necessidade do potencial de uso comercial do componente do patrimônio genético.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Internacional Privado
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A propriedade de imóvel urbano confere ao estrangeiro o direito de obter visto temporário e autorização de permanência no território nacional, pelo prazo máximo de um ano.
Concurso:
ABIN
Disciplina:
Direito Internacional Privado
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Não se concederá visto ao estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, ainda que não seja passível de extradição, na forma da legislação brasileira.
