2. Questões de Concurso

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O ICMS incidente sobre produtos exportados deve ser recolhido antes de seu embarque.
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Dispensa-se o registro de exportação em operações de exportação com valor total FOB inferior a US$ 50 mil, salvo nos casos de produtos que tenham exigência de anuência prévia.
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No Brasil, os registros de exportação devem ser obrigatoriamente vinculados a contratos de câmbio.
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Envio de amostras ao exterior, sem valor comercial, até o limite de US$ 50 mil, é um exemplo de operação de exportação para a qual é dispensado o registro de exportação.
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O registro de exportação deve ser preenchido no SISCOMEX antes do início do despacho de exportação.
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