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Concurso:
BRB
Disciplina:
Conhecimentos de Serviços Gerais
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Com base nas informações do texto I, julgue os itens referentes ao G. biloba, sua composição e seu uso.
Desde que os extratos de G. biloba sejam produzidos de forma natural, não há restrições quanto ao seu uso terapêutico.
Desde que os extratos de G. biloba sejam produzidos de forma natural, não há restrições quanto ao seu uso terapêutico.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Legislação Estadual
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A lei mencionada assegura aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os atos de improbidade administrativa importam suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, com prejuízo da ação penal cabível.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Legislação Estadual
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A administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, no prazo máximo de quinze dias úteis, independentemente de pagamento de taxas ou emolumentos, certidão de atos, contratos, decisões ou pareceres para defesa de seus direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal ou coletivo.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Legislação Estadual
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A referida lei veda discriminar ou prejudicar qualquer pessoa pelo fato de haver litigado contra órgãos públicos do DF, nas esferas administrativa ou judicial. Referida vedação, porém, só se aplica à discriminação de pessoas físicas, não se estendendo a pessoas jurídicas.
