Questões de Concurso
Filtrar
800 Questões de concurso encontradas
Página 28 de 160
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo a Constituição Federal, os garimpeiros que estiverem lavrando jazidas de minerais garimpáveis terão do Estado tratamento favorecido para se organizarem em cooperativas e estas terão prioridade de autorização para a lavra nas respectivas áreas.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
De acordo com o texto constitucional, o planejamento do setor público é determinante, o que significa que o Estado deve subordinar-se ao seu próprio planejamento.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Comete crime contra as finanças públicas um governador de estado que determina a realização de operação de crédito interno sem prévia autorização legislativa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
É vedado a um banco estatal conceder empréstimo ao ente federado que o controla, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
mostrar texto associado
Nos termos da Constituição Federal, admite-se a intervenção da União no DF ou nos estados, quando estes suspenderem o pagamento da respectiva dívida fundada, ou seja, da dívida cujo prazo de amortização é superior a doze meses.
