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A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) conduz a Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU) desde a constituição do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Gestão do Patrimônio da União – GTI (Decreto Presidencial de 11/9/2003) no qual foram estabelecidos os princípios e diretrizes da política de gestão do patrimônio imobiliário e fundiário da União. A Lei n.9.636, de 15/05/1998 dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos- Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art.49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Assinale a opção incorreta.
O PBQP-H, Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat, é um programa do Ministério das Cidades que visa elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil e que tem o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SIAC), como um dos seus projetos propulsores. Assinale a opção incorreta.
Entre as estratégias para se obter a racionalização na construção, identifica-se a coordenação modular. Assinale a opção correta para a medida do módulo básico definido pela NBR 15.873:2010.
Entre os setores produtivos, o setor da construção é apontado como um setor que causa grandes impactos ambientais. Assinale a opção incorreta.
Considera-se impacto ambiental qualquer alteração do meio ambiente causada por atividades humanas, e que afetam direta ou indiretamente o bem-estar da população, suas atividades, flora e fauna, as condições estéticas, sanitárias e a qualidade dos recursos ambientais. Em canteiros de obra, são vários os impactos ambientais causados pelas atividades construtivas os quais merecem atenção na identificação de estratégias de controle. Assinale a opção incorreta.
