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Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
Cláudio e Cristina celebram um negócio jurídico que aparenta conferir direitos à Maria, quando, na verdade e com anuência de Maria, Pedro é que será beneficiado realmente pelo negócio jurídico celebrado.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Com base no caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
Maria, necessitando transportar uma substância ilícita para Manaus, contrata Pedro, piloto de um avião de pequeno porte. A substância ilícita estava escondida em um fundo falso na mala de Maria. Pedro desconhecia a presença desse material durante o voo. Ao chegarem a Manaus, foram surpreendidos pela polícia que identificou a substância ilícita nos pertences de Maria.
Considerando o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Considerando o caso descrito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
Jonatas reside em Salvador. Para se preparar para um concurso público, ele passou a residir na cidade de São Paulo, junto com seu pai. Ele fez a própria mudança de carro com o pai, parando na cidade de Vitória para pernoitar em um hotel na estrada.
Ao chegar a São Paulo, se dedicava, durante a semana, aos estudos e frequentava nos finais de semana, de vez em quando, as praias do Guarujá, pernoitando por lá. Aos dezoito anos é aprovado em concurso público para a prefeitura de Santos.
Considerando o contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
Ao chegar a São Paulo, se dedicava, durante a semana, aos estudos e frequentava nos finais de semana, de vez em quando, as praias do Guarujá, pernoitando por lá. Aos dezoito anos é aprovado em concurso público para a prefeitura de Santos.
Considerando o contexto fático descrito, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
José constituiu uma fundação, por escritura pública, realizando a dotação de determinados bens livres e especificando que a fundação se destinaria a atividades religiosas.
Considerando a disciplina jurídica das fundações e o contexto fático descrito acima, analise as afirmativas a seguir.
I. As fundações são sempre de natureza pública e seguem as regras das autarquias.
II. O registro civil da fundação tem natureza constitutiva.
III. O fim escolhido por José somente é permitido para constituição de uma associação.
Assinale:
Considerando a disciplina jurídica das fundações e o contexto fático descrito acima, analise as afirmativas a seguir.
I. As fundações são sempre de natureza pública e seguem as regras das autarquias.
II. O registro civil da fundação tem natureza constitutiva.
III. O fim escolhido por José somente é permitido para constituição de uma associação.
Assinale:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos métodos de integração das normas, analise as afirmativas a seguir.
I. A LINDB (LICC) estabelece uma ordem preferencial e taxativa de métodos de integração das normas.
II. O costume contra legem é admitido no direito brasileiro.
III. Apenas a analogia legal poderá ser utilizada como método de integração, não se admitindo o uso da analogia jurídica.
Assinale:
I. A LINDB (LICC) estabelece uma ordem preferencial e taxativa de métodos de integração das normas.
II. O costume contra legem é admitido no direito brasileiro.
III. Apenas a analogia legal poderá ser utilizada como método de integração, não se admitindo o uso da analogia jurídica.
Assinale:
