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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Paulo, maior e capaz, pintor famoso com patrimônio de mais de trinta milhões de reais, de fama internacional, resolveu doar dois quadros de sua autoria, estimados cada um deles em um milhão de reais, para uma determinada instituição beneficente da qual sua amante, Claudete, é diretora. Porém, Ricardo e Raul, filhos de Paulo, desgostosos com o ato do pai, resolveram questionar a doação. Segundo a Constituição Federal brasileira, a doação dessas obras de arte é
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A compensação de despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, com vedação de duplo pagamento, será feita por
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito das proibições inerentes ao servidor público, analise:
I. participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.
II. participar, em qualquer situação, de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.
III. tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
IV. exercer, de regra, o comércio em geral.
Nas situações acima descritas, NÃO é proibido o que consta APENAS em
I. participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.
II. participar, em qualquer situação, de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada.
III. tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro.
IV. exercer, de regra, o comércio em geral.
Nas situações acima descritas, NÃO é proibido o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Aurélio Júnior, ao participar do concurso público para provimento do cargo de agente de segurança de determinado órgão da administração direta da União, encontrou no respectivo caderno a seguinte questão de múltipla escolha: a vacância em cargo público decorre, dentre outras hipóteses, da
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A pena de demissão será aplicada, dentre outras hipóteses, no caso de
