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Questões por página:
A respeito da documentação geral e jurídica, julgue o item a seguir.


O Vade Mecum é uma publicação atualizada periodicamente.


A respeito da documentação geral e jurídica, julgue o item a seguir.


A jurisprudência corresponde à literatura elaborada por especialistas da área jurídica.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue o item a seguir.


Um documento institucional publicado em meio eletrônico não pode ser considerado literatura cinzenta.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue o item a seguir.


As fontes formais do direito são a base para as fontes materiais do direito.

A respeito da documentação geral e jurídica, julgue o item a seguir.

Lei complementar, portaria e circular compõem, entre outros documentos, a legislação, definida como o conjunto de atos normativos de autoridade competente.