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MPU
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Arqueologia
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No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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MPU
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Arqueologia
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A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
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MPU
Disciplina:
Arqueologia
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Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
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MPU
Disciplina:
Arqueologia
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Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Concurso:
MPU
Disciplina:
Arqueologia
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O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.