Questões de Concurso
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Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item seguinte.
Considera-se decisão interlocutória a decisão judicial que, após a apresentação da contestação, concede liminar de antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer coisa certa.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.
O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.
Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
A prescrição serve, a um só tempo, para extinguir situações jurídicas e para consolidar relações que se prolonguem no tempo.