Questões de Concurso

Conforme as ideias apresentadas no texto,

nas sociedades antigas, houve período em que o direito era consuetudinário, ou seja, baseava-se nas práticas, nos hábitos e nos costumes da sociedade.

Conforme as ideias apresentadas no texto,

nas sociedades antigas, a origem do direito esteve diretamente relacionada ao declínio do poder real exercido por monarcas hereditários e à emergência de aristocracias.

Conforme as ideias apresentadas no texto,

a evolução do direito desde as sociedades antigas passou por apenas dois períodos evolutivos.

Conforme as ideias apresentadas no texto,

a legislação escrita era mais confiável que a legislação instrumentalizada pela repetição de usos.

Será dispensável a licitação quando a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.