Questões de Concurso

Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue.

Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

Com relação aos aspectos culturais, ambientais e institucionais do estado do Tocantins, julgue o item subsequente.

São símbolos do estado a bandeira, o hino, as armas e o selo estadual, podendo os municípios ter símbolos próprios.

Com relação aos aspectos culturais, ambientais e institucionais do estado do Tocantins, julgue o item subsequente.

O estado do Tocantins é formado pela união indissolúvel de seus municípios e tem soberania político-administrativa.

Com relação aos aspectos culturais, ambientais e institucionais do estado do Tocantins, julgue o item subsequente.

Antes de o norte goiano se tornar o estado do Tocantins, esta região recebeu pouca atenção do governo federal, com exceção dos planos desenvolvimentistas elaborados no regime militar.

Com relação aos aspectos culturais, ambientais e institucionais do estado do Tocantins, julgue o item subsequente.

O controle ambiental efetuado pelo registro de reservas legais e o licenciamento ambiental são obrigações legais, sendo o último uma ação posterior à instalação de qualquer atividade potencialmente poluidora do meio ambiente.