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Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
Os custos para monitoramento e mitigação dos impactos ambientais negativos durante a implantação e a operação do empreendimento, e de sua adequação para atendimento às exigências legais, constituem passivo ambiental e deverão ser estimados e considerados na comparação de alternativas.
Os custos para monitoramento e mitigação dos impactos ambientais negativos durante a implantação e a operação do empreendimento, e de sua adequação para atendimento às exigências legais, constituem passivo ambiental e deverão ser estimados e considerados na comparação de alternativas.
Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
Quando, no empreendimento, houver a necessidade de reassentamento de populações, o projeto deverá conter um plano de reassentamento, e o custo desse reassentamento somente será incorporado ao custo do projeto se o poder público por ele não se responsabilizar.
Quando, no empreendimento, houver a necessidade de reassentamento de populações, o projeto deverá conter um plano de reassentamento, e o custo desse reassentamento somente será incorporado ao custo do projeto se o poder público por ele não se responsabilizar.
Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das áreas de preservação permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental.
Na implantação de reservatórios de água artificiais destinados ao abastecimento público, deverão ser computados os custos para a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das áreas de preservação permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental.
Acerca da realização de estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental de empreendimentos de infraestrutura hídrica, julgue os itens a seguir.
A estimativa da viabilidade do empreendimento baseia-se nas ações que venham a ocorrer em sua área de influência direta e indireta.
A estimativa da viabilidade do empreendimento baseia-se nas ações que venham a ocorrer em sua área de influência direta e indireta.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Projetos que envolvam a necessidade de reassentamento deverão contemplar programas ambientais que garantam o restabelecimento das condições de vida anteriormente existentes.
Projetos que envolvam a necessidade de reassentamento deverão contemplar programas ambientais que garantam o restabelecimento das condições de vida anteriormente existentes.