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Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresente comprovação da disponibilidade hídrica dos volumes e da qualidade da água a ser retirada, no caso de obras de adução.
Para que a Agência Nacional de Águas (ANA) emita certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, é suficiente que o empreendedor apresente comprovação da disponibilidade hídrica dos volumes e da qualidade da água a ser retirada, no caso de obras de adução.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
As obras de sistemas de drenagem sujeitas a licenciamento são não só as de lançamento de efluentes de sistemas de microdrenagem, mas também as obras de canais, dragagem e retificação em sistemas de macrodrenagem.
As obras de sistemas de drenagem sujeitas a licenciamento são não só as de lançamento de efluentes de sistemas de microdrenagem, mas também as obras de canais, dragagem e retificação em sistemas de macrodrenagem.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.
Para estabelecimento do grau de impacto ambiental, quantificam-se apenas aqueles causados à atmosfera, às águas interiores, superficiais e subterrâneas, ao solo, ao subsolo, à fauna, e à flora.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da política nacional de meio ambiente empregado para identificar, avaliar e propor medidas de proteção ao meio ambiente.
A avaliação de impactos ambientais é um instrumento da política nacional de meio ambiente empregado para identificar, avaliar e propor medidas de proteção ao meio ambiente.
Julgue os itens de 109 a 114, relativos à legislação ambiental brasileira e seus instrumentos de avaliação.
Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, que estiverem sujeitas a EIA/RIMA e que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base no valor atualizado do empreendimento.
Nos casos de licenciamento ambiental para a ampliação ou modificação de empreendimentos já licenciados, que estiverem sujeitas a EIA/RIMA e que impliquem significativo impacto ambiental, a compensação ambiental será definida com base no valor atualizado do empreendimento.
