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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
“Há sinais desse movimento desde a época do descobrimento, mas foi no governo de Getúlio Vargas (1930/1945) que a colonização da floresta passou a ser vista como estratégica para os interesses nacionais. Era a época da Marcha para o Oeste.
(...) Durante a ditadura militar, a política para a Amazônia ficou conhecida pelo lema 'Integrar para não Entregar'.“
(Peixoto, Fabrícia. Linha do tempo: Entenda como ocorreu a
ocupação da Amazônia. Disponível em www.bbc.co.uk)
A ocupação da Amazônia ganhou fôlego no século XX, como mostra o trecho da reportagem acima. Sobre as consequências dessa ocupação, pode-se destacar:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Questão DESATUALIZADA
A Lei Ordinária Federal nº 1.060/50 dispõe que a assistência judiciária aos necessitados:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia dispõe que o serviço extraordinário tem caráter eventual e só será admitido em situações excepcionais e temporárias, sendo remunerado com acréscimo de cinquenta por cento em relação à hora normal de trabalho. Nesse contexto, aponte as consequências das condutas dos seguintes servidores estaduais ocupantes de cargo efetivo:
Caso 1: Alberto atestou falsamente a prestação de serviço extraordinário.
Caso 2: João se recusou, sem justo motivo, à prestação de serviço extraordinário.
Caso 1: Alberto atestou falsamente a prestação de serviço extraordinário.
Caso 2: João se recusou, sem justo motivo, à prestação de serviço extraordinário.
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Consoante dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, é exemplo de garantia dos membros da Defensoria Pública a: