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230 Questões de concurso encontradas

230 resultados
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Questões por página:

Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Dificuldade: Muito fácil

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Bruno é titular do cargo de Agente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, exercendo a função de gerente. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadual n^o 1.050/08,

(a)

Bruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore, na proporção de 15% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.

(b)

Bruno será retribuído por meio de atribuição de gratificação pro labore, na proporção de 30% sobre o valor do padrão inicial do vencimento do cargo que é titular.

(c)

não há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, sexta-parte; salário família; décimo terceiro salário; acréscimo de 1/3 das férias; ajuda de custo; e diária.

(d)

não há retribuição específica para o exercício desta função, recebendo apenas as seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço, salário família; décimo terceiro salário e acréscimo de 1/3 das férias.

(e)

só haveria retribuição específica se Bruno ocupasse a função de supervisão e não de gerência.

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Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Dificuldade: Muito difícil

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De acordo com a Lei Complementar Federal n^o 80/94, com as modificações da Lei Complementar n^o 132/09, à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado compete

(a)

manter contato permanente com os vários órgãos da Defensoria Pública do Estado, estimulando-os a atuar em permanente sintonia com os direitos dos usuários.

(b)

propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública do Estado medidas e ações que visem à consecução dos princípios institucionais e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados.

(c)

propor, fundamentadamente, ao Conselho Superior a suspensão do estágio probatório de membro da Defensoria Pública do Estado.

(d)

estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria Pública e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados.

(e)

coordenar a realização de pesquisas periódicas e produzir estatísticas referentes ao índice de satisfação dos usuários, divulgando os resultados.

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Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

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De acordo com a Lei Complementar Federal n^o 80/94, com as modificações da Lei Complementar n^o 132/09, no tocante às Defensorias Públicas dos Estados é certo que:

(a)

As decisões do Conselho Superior serão motivadas e publicadas, e suas sessões deverão ser públicas, e realizadas, no mínimo, trimestralmente, podendo ser convocada por qualquer conselheiro, caso não realizada dentro desse prazo.

(b)

O Conselho Superior é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.

(c)

Os membros do Conselho Superior são eleitos para mandato de 2 (dois) anos, vedada a reeleição.

(d)

O Subdefensor Público-Geral será nomeado pelo Governador do Estado dentre os membros da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade.

(e)

A composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deve incluir obrigatoriamente, dentre outros, o Subdefensor Público-Geral, como membro nato.

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Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

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Considere a seguinte situação hipotética: Margarido é Governador do Estado de São Paulo e Astrogildo é o Vice-Governador. Na última sexta-feira, em um trágico acidente automobilístico Margarido e Astrogildo faleceram, ocorrendo a vacância de ambos os cargos. Neste caso, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, serão sucessivamente chamados ao exercício da Governança o Presidente

(a)

da Assembleia Legislativa e o Vice-Presidente da Assembleia Legislativa.

(b)

do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa.

(c)

do Tribunal de Justiça e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

(d)

da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça.

(e)

do Tribunal de Justiça e o Defensor Público-Geral.

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Concurso: DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Engenheiro Elétrico

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

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A Constituição do Estado de São Paulo poderá, dentre outras hipóteses, ser emendada mediante proposta

(a)

de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por 1% dos eleitores.

(b)

de dois terços, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.

(c)

de, no mínimo, metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

(d)

do Vice-Governador do Estado.

(e)

de, no mínimo, dois terços das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.

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