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TRT - 4ª Região (RS) - 2012 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Após trabalhar como empregado por 20 anos para uma mesma empresa e por 16 anos para outra (com todas as contribuições previdenciárias oportunamente recolhidas), segurado do INSS fica desempregado e sem recolher qualquer contribuição por mais de 5 anos, ao final dos quais vem a falecer, deixando esposa (que é empregada) e sua mãe (de 66 anos de idade). Nessa situação, a lei prevê, quanto ao benefício pensão por morte, que
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
NÃO pode ser computado, para fins de recebimento de aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, o tempo
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
É segurado obrigatório do regime geral de previdência social o servidor público
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Previdenciário
NÃO incidem contribuições sociais de seguridade sobre
