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TRT - 4ª Região (RS) - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João ajuizou ação de indenização contra o Plano de Saúde X, alegando ter ocorrido erro médico por parte de José, profissional responsável pela cirurgia a que foi submetido. Estando José obrigado, pelo contrato, a indenizar o Plano de Saúde X, em ação regressiva se este vier a perder a demanda, José deverá ser citado para integrar o processo através do instituto processual
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das condições da ação, considere:
I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.
II. O interesse processual deve estar presente para propor e para contestar a ação.
III. Se o juiz tiver reconhecido a legitimidade das partes quando do deferimento da petição inicial, não poderá, por força da preclusão, reexaminá-la no momento da prolação da sentença.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
I. O interesse e a legitimidade são condições da ação que não podem ser apreciadas pelo juiz ex officio.
II. O interesse processual deve estar presente para propor e para contestar a ação.
III. Se o juiz tiver reconhecido a legitimidade das partes quando do deferimento da petição inicial, não poderá, por força da preclusão, reexaminá-la no momento da prolação da sentença.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
José, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empregadora pretende revertê-lo para o seu cargo efetivo. Neste caso, a empresa X
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Gabrielle labora para a empresa H desde o ano de 2006. Em Janeiro de 2007 começou a realizar horas extras habituais, consubstanciada em uma hora extra por dia. Em Janeiro de 2010 a empresa H suprimiu as horas extras que Gabrielle prestava habitualmente. Neste caso, a empregada
