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TRT - 5ª Região (BA) - 2013 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho,
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito do Trabalho
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito do Trabalho
As modalidades e regras sobre ruptura ou rescisão contratual estão previstas na legislação trabalhista, sendo INCORRETO afirmar a esse respeito que
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito do Trabalho
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito do Trabalho
O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato de trabalho é correto afirmar que
