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TRT - 5ª Região (BA) - 2013 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, NÃO são isentos do pagamento de custas
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TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito Processual do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho foi ampliada pela Emenda Constitucional 45/2004, tendo sido definidas pelo legislador constituinte hipóteses que, até então, geravam diversas discussões. NÃO se inserem, porém, nesse contexto de ampliação da competência material da Justiça do Trabalho as ações
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TRT - 5ª Região (BA)
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Direito do Trabalho
Segundo a Lei de Greve - Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,
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TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho
