Questões de ConcursoTRT - 5ª Região (BA) - 2012

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC7133

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Em relação ao abono anual a ser pago aos segurados da Previdência Social, é correto afirmar que

(a)

ele é calculado mediante aplicação do fator previdenciário sobre a última remuneração recebida pelo trabalhador.

(b)

ele somente pode ser recebido cumulativamente com o benefício mensal e com a gratificação de natal.

(c)

ele é devido no início e no fim do recebimento de uma série de benefícios.

(d)

seu valor deve ser calculado da mesma forma que a gratificação de natal dos trabalhadores.

(e)

o valor base para seu cálculo consiste na remuneração do 1.º mês do ano em que o trabalhador receber qualquer benefício.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC7132

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando-se que determinado contribuinte tenha deixado de pagar uma contribuição previdenciária relativa ao mês de novembro de 2008 e que essa contribuição não tenha sido objeto de qualquer lançamento tributário, é correto afirmar que o direito de a administração pública constituir o respectivo crédito decairá em

(a)

janeiro de 2014.

(b)

novembro de 2018.

(c)

dezembro de 2018.

(d)

janeiro de 2019.

(e)

dezembro de 2013.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC7131

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.

(a)

importâncias recebidas a título de adicional constitucional de férias

(b)

importâncias recebidas a título de incentivo à demissão

(c)

salário-maternidade

(d)

benefícios da previdência social

(e)

importâncias recebidas a título de férias indenizadas

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC7130

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas

(a)

pelos trabalhadores, incidentes sobre sua remuneração.

(b)

pelas empresas, incidentes sobre a sua participação no Programa de Integração na Seguridade Social.

(c)

pelas empresas, incidentes sobre o salário de contribuição dos empregados a seu serviço.

(d)

pelos trabalhadores, incidentes sobre o salário de contribuição.

(e)

pelas empresas, incidentes sobre a renda dos trabalhadores a seu serviço.

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)

Concurso: TRT - 5ª Região (BA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC7129

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere à concessão de benefícios do regime geral de previdência social, assinale a opção correta.

(a)

O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, efetuará o pagamento do benefício.

(b)

Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, devendo o valor do benefício, em caso de deferimento do pedido, ser igual ao pago pelo INSS, dado o princípio da equivalência.

(c)

Nos estados, o pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao instituto estadual de previdência social, que, ao deferi-lo, deverá remeter o processo ao INSS, órgão responsável por executar a concessão do benefício.

(d)

O pedido de aposentadoria deve ser apresentado ao INSS, que, deferindo-o, encaminhará os recursos ao instituto estadual de previdência social, órgão responsável por efetuar o pagamento do benefício.

(e)

O pedido de aposentadoria deve ser apresentado à empresa em que trabalha o requerente, a qual encaminha os recursos, em caso de deferimento do pedido, ao INSS, órgão incumbido de efetuar o pagamento do benefício.

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