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TRT - 15ª Região - 2011 - Juiz do Trabalho Substituto
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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
A respeito da reincidencia, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
João da Boavontade anotou a carteira de trabalho e previdência social de sua tia Maria Anunciação do Socorro, que, na verdade, jamais trabalhou ou foi sua empregada. Passou a efetuar o recolhimento . das contribuições previdenciárias, tanto daquelas devidas pela empregada, quanto das devidas pelo empregador. Pretendia, somente, permitir a irmã de sua mãe que passasse a receber beneficio previdenciário no momento a partir do qual fossem preenchidos os requisitos legais.
E mais correto asseverar, na hipótese tratada, que:
E mais correto asseverar, na hipótese tratada, que:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
Comete o crime de sonegação de contribuição previdenciária quem suprime ou reduz contribuição previdenciária e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas, exceto:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Penal
A respeito do atual entendimento conferido pelo Supremo Tribunal Federal ao princípio da insignificancia, assinale a alternativa incorreta:
