Questões do concurso:
TRT - 21ª Região (RN) - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
682 Questões de concurso encontradas
Página 28 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A execução deve-se processar na forma menos gravosa ao executado, portanto, na execução provisória, a penhora em dinheiro fere o direito líquido e certo do executado ainda que não exista a nomeação de outros bens à penhora.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O principal objetivo dos embargos de terceiro consiste na proteção da posse ou da propriedade de quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho em decorrência de atos de apreensão judicial. Assim, são também legitimados ativos para a ação de embargos de terceiro o cônjuge e o credor hipotecário, pignoratício ou anticrético, bem como os sócios das empresas executadas.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
A admissibilidade do recurso de revista em processo de execução depende de demonstração inequívoca de violência direta e literal à CF.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
O prazo para recurso da parte intimada, nos termos da Súmula n.º 197 do Tribunal Superior do Trabalho, começa a correr no primeiro dia útil após a audiência de julgamento, devendo a sentença ser juntada aos autos no prazo de 48 horas, sob pena de intimação da parte.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
mostrar texto associado
Assim como no processo civil, no processo do trabalho os recursos repousam na existência comum do efeito suspensivo.
