limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado
A reclamada, para apresentação de defesa, deve observar o prazo mínimo de oito dias entre a notificação e a data da respectiva audiência inicial.
mostrar texto associado
O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.
mostrar texto associado
Caso peça demissão após dez meses de trabalho, o obreiro tem direito ao pagamento de férias proporcionais, segundo o prescrito na Consilidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimento do TST.
mostrar texto associado
Caso o obreiro seja menor de dezoito anos de idade, a relação será considerada imprescrita.
mostrar texto associado
A ocorrência de subordinação, onerosidade, pessoalidade e não eventualidade caracteriza relação de trabalho.