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TRF - 1ª REGIÃO - 2009 - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do art. 887 do Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. A respeito da teoria geral dos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta no que se refere ao direito da propriedade industrial.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Do ponto de vista jurídico, entende-se por atividade bancária a coleta, a intermediação ou a aplicação de recursos financeiros próprios em moeda nacional ou estrangeira. Por contrato bancário, entende-se aquele em que um dos contratantes é um banco. Com relação aos contratos bancários, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Marta adquiriu de Ana um salão de beleza com determinado nome de fantasia. Quatro meses após alienação desse estabelecimento empresarial, Ana inaugurou, na mesma rua, a 200 metros do estabelecimento alienado, um novo salão de beleza com nome de fantasia semelhante ao anterior. Questionada por Marta, Ana alegou não haver, no documento da transação, cláusula contratual proibindo o estabelecimento de novo salão de beleza no local.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
À luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca do estabelecimento empresarial.