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TRF - 1ª REGIÃO - 2009 - Juiz Federal Substituto
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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito ao penhor e à hipoteca, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Pedro, residente em Brasília e casado sob o regime de comunhão parcial de bens, alienou uma casa de 400 m situada no Rio Grande do Sul. Na ocasião, ocultou sua condição de casado. A escritura pública foi lavrada e registrada no cartório de registro de imóveis. Após doze anos, nos quais o comprador, de forma pacífica, residiu com sua família na casa, descobriu-se o estado de casado do alienante.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I O comprador, para contar o tempo exigido para o usucapião, deve ter exercido pessoalmente a posse durante todo o período, pois não pode acrescentar à sua posse a de seus antecessores.
II O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião urbano.
III No caso de aquisição da propriedade da casa pelo usucapião ordinário, exige-se que o possuidor tenha exercido a posse de boa-fé.
IV O comprador pode adquirir a propriedade da casa pelo usucapião ordinário.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil, assinale a opção correta no que se refere à responsabilidade civil.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito das obrigações, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos contratos, assinale a opção correta.