limpar filtros
Questões por página:
Interposto o recurso cabível, intimou-se a parte recorrente devido ao provimento de embargos de declaração opostas pela outra parte e que modificaram a fundamentação da decisão recorrida, tendo o recorrente protocolado aditamento ao recurso já interposto.

Nessa situação, é aplicável o princípio da
A respeito dos vícios da sentença, assinale a opção correta.
Questão Anulada
Assinale a opção correta com referência à penhora na execução.
Questão Anulada
Os embargos de terceiro
Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de