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STF - 2008 - Analista e Técnico Judiciário
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Suponha a situação em que, em virtude da criação de um novo órgão, não havia recursos disponíveis. Verificou-se que:

  • havia insuficiência de arrecadação acumulada, durante o exercício, de R$ 45.000,00;
  • até então, registrava-se uma economia de despesas de R$ 60.000,00;
  • o saldo, no balanço financeiro, tinha aumentado em R$ 15.000,00 durante o exercício.

Com base nesses dados, é correto concluir que seria possível abrir um crédito suplementar de R$ 30.000,00.

o saldo, no balanço financeiro, tinha aumentado em
R$ 15.000,00 durante o exercício.
Com base nesses dados, é correto concluir que seria possível
abrir um crédito suplementar de R$ 30.000,00.
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A CF, ao tratar dos créditos extraordinários, referiu-se, corretamente, às despesas imprevistas, e não às imprevisíveis, pois, no primeiro caso, admite-se que houve erro de previsão, enquanto, no segundo, as despesas não podiam mesmo ser previstas.
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Na instalação de um órgão público recentemente criado, para que haja contribuição do setor público para a formação do Produto Interno Bruto, deve-se optar pela construção de um prédio, em vez de, simplesmente, adquirir um imóvel já construído.
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A forma de execução de determinado programa condiciona a classificação da despesa por categoria econômica. Por exemplo, se o ente público oferece diretamente programas de alfabetização, haverá predominância de despesas correntes, com pessoal e encargos; se esses serviços forem terceirizados, haverá também predominância de despesas correntes, só que com serviços de terceiros.
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Receitas imobiliárias e de valores mobiliários constituem receita patrimonial, que se classifica como receita corrente, para qualquer esfera da administração
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